TVR 157/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 157/2021 | Parecer do Relator | 16/08/2021 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 157/2021 | Parecer de Comissão | 01/09/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.895, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária do Alto do Ginásio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sertãozinho, Estado de São Paulo. Inteiro teor |