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TVR 150/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 150/2021 Parecer do Relator 16/08/2021 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => TVR 150/2021 Parecer de Comissão 01/09/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 591, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Verde Vale de Rádio, Educação e Cultura da Cidade de Divinolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Divinolândia, Estado de São Paulo. Inteiro teor