TVR 148/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 148/2021 | Parecer do Relator | 02/09/2021 | Luisa Canziani | Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 148/2021 | Parecer de Comissão | 20/09/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 564, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Radiofônica Cultural de Ouro Verde do Oeste para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Inteiro teor |