PL 2035/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2035/2021 | Parecer do Relator | 16/11/2021 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2035/2021 | Parecer de Comissão | 08/12/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, para dispor sobre o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica. Inteiro teor |