PL 2003/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 2003/2021 | Parecer do Relator | 28/10/2021 | Professora Rosa Neide | Parecer da relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 2003/2021 | Parecer de Comissão | 09/12/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 2.003/2021. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2003/2021 | Parecer do Relator | 21/06/2022 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2003/2021 | Parecer de Comissão | 07/07/2022 | Comissão de Viação e Transportes | Dispõe sobre os efeitos da condenação e a restrição para obtenção do direito de dirigir nos crimes praticados com violência ou grave ameaça contra mulher. Inteiro teor |