| PRL 1 CSSF => PL 4014/2020 |
Parecer do Relator |
02/08/2021 |
Jandira Feghali |
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste,e dos PLs 2456/2020, 2978/2020, 3281/2020, 3708/2020, 3905/2020, e 2423/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 4014/2020 |
Substitutivo |
05/08/2021 |
Jandira Feghali |
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir a prorrogação dos prazos dos estágios durante a calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 4014/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir a prorrogação dos prazos dos estágios durante a calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 4014/2020 |
Parecer de Comissão |
11/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, e dos PLs 2456/2020, 2978/2020, 3281/2020, 3708/2020, 3905/2020 e 2423/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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