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PL 1996/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1996/2021 Parecer do Relator 08/12/2022 Sanderson Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1996/2021 Parecer do Relator 15/12/2021 Pastor Gil Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 1996/2021 Substitutivo 15/12/2021 Pastor Gil Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 1996/2021 Parecer do Relator 28/06/2022 Pastor Gil Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 1996/2021 Substitutivo 28/06/2022 Pastor Gil Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 1996/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 09/11/2022 Comissão de Viação e Transportes Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1996/2021 Parecer de Comissão 09/11/2022 Comissão de Viação e Transportes Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências. Inteiro teor