PL 1984/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CCJC => PL 1984/2021 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 02/06/2022 | Fred Costa | Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Sargento Fahrur (PSD-RR), em substituição ao Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CCULT => PL 1984/2021 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 02/06/2022 | Fred Costa | Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Sargento Fahrur (PSD-RR), em substituição ao Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG), pela Comissão de Cultura, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CVT => PL 1984/2021 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 02/06/2022 | Fred Costa | Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Sargento Fahrur (PSD-RR), em substituição ao Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG), pela Comissão de Viação e Transportes, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 1984/2021 | Autógrafo | 19/08/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
| AA 2 MESA => PL 1984/2021 | Autógrafo | 03/06/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 1984/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 05/08/2021 | Fred Costa | Denomina "Ponte Jaime Lerner" a nova ponte de integração Brasil - Paraguai. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PL 1984/2021 | Parecer Proferido em Plenário | 19/08/2021 | Fred Costa | Parecer proferido em Plenário pela Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CCULT => PL 1984/2021 | Parecer Proferido em Plenário | 19/08/2021 | Fred Costa | Parecer proferido em Plenário pela Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
| PPP 1 CVT => PL 1984/2021 | Parecer Proferido em Plenário | 19/08/2021 | Fred Costa | Parecer proferido em Plenário pela Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 1984/2021 | Redação Final | 19/08/2021 | Fred Costa | Denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil – Paraguai. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 1984/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 01/06/2022 | Fred Costa | Substitutivo do Senado Federal ao PL 1.984, de 2021, que denomina "Ponte da Integração Jaime Lerner" o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai. Inteiro teor |
| RDF 2 => PL 1984/2021 | Redação Final | 02/06/2022 | Fred Costa | Denomina Ponte da Integração Jaime Lerner o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai. Inteiro teor |