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PL 4909/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 4909/2020 Parecer às Emendas de Plenário 13/07/2021 Soraya Santos Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CE => PL 4909/2020 Parecer às Emendas de Plenário 13/07/2021 Soraya Santos Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 4909/2020 Parecer às Emendas de Plenário 13/07/2021 Soraya Santos Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CPD => PL 4909/2020 Parecer às Emendas de Plenário 13/07/2021 Soraya Santos Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4909/2020 Autógrafo 14/07/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 4909/2020 Parecer Preliminar de Plenário 06/07/2021 Soraya Santos Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 4909/2020 Parecer Preliminar de Plenário 06/07/2021 Soraya Santos Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 4909/2020 Parecer Proferido em Plenário 13/07/2021 Soraya Santos Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 4990/2020, apensado. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 4909/2020 Parecer Proferido em Plenário 13/07/2021 Soraya Santos Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4990/2020, apensado. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 4909/2020 Parecer Proferido em Plenário 13/07/2021 Soraya Santos Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, e do PL 4990/2020, apensado. Inteiro teor
PPP 1 CPD => PL 4909/2020 Parecer Proferido em Plenário 13/07/2021 Soraya Santos Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4990/2020, apensado. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 4909/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 13/07/2021 Soraya Santos Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a garantir o direito à educação de educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com deficiências associadas Inteiro teor
DVT 1 => PL 4909/2020 Declaração de Voto 14/07/2021 Josimar Maranhãozinho Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária, iniciada às 15H00 do dia 13 de julho de 2021: - PL 4909/2020 – Projeto de Lei; Votei: SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 2 => PL 4909/2020 Declaração de Voto 15/07/2021 Rejane Dias Nos termos do parágrafo único do art. 182, do Regimento Interno desta Casa, na Sessão Deliberativa Extraordinária, do dia 13 de julho de 2021, na votação nominal do PL 4.909/2020 que dispõe sobre a educação bilíngue de surdos, VOTEI SIM. Inteiro teor