| PRL 1 CTUR => PL 1975/2021 |
Parecer do Relator |
15/04/2026 |
Bacelar |
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTUR => PL 1975/2021 |
Substitutivo |
15/04/2026 |
Bacelar |
Dispõe sobre programa de certificação e de divulgação de sítios com céus noturnos preservados para o ecoturismo rural.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTUR => PL 1975/2021 |
Parecer de Comissão |
10/06/2026 |
Comissão de Turismo |
Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 1975/2021
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTUR => PL 1975/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/06/2026 |
Comissão de Turismo |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1975/2021
Inteiro teor
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