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PL 1974/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 1974/2021 Parecer do Relator 05/06/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1974/2021 e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público, com Subemenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1974/2021 Parecer do Relator 09/09/2021 Fernanda Melchionna Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1974/2021 Substitutivo 06/12/2021 Fernanda Melchionna Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 1974/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 19/12/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre o instituto da Parentalidade em todo Território Nacional e altera as Leis 5.452, de 1º de Maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), 8112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), 8212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8213/1991 (Regime Geral da Previdência Social) e 11770/2008 (Empresa Cidadã). Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1974/2021 Parecer de Comissão 19/12/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre o instituto da Parentalidade em todo Território Nacional e altera as Leis 5.452, de 1º de Maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), 8112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), 8212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8213/1991 (Regime Geral da Previdência Social) e 11770/2008 (Empresa Cidadã). Inteiro teor