PL 1966/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1966/2021 | Parecer do Relator | 27/09/2024 | Daniel José | Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.323/2023, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 1966/2021 | Parecer do Relator | 04/06/2024 | Franciane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 1966/2021 e pela rejeição do PL 4323/2023, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 1966/2021 | Parecer de Comissão | 27/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 1966/2021 Inteiro teor |