| PRL 1 CMADS => PL 1920/2021 |
Parecer do Relator |
13/10/2021 |
Paulo Bengtson |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 1920/2021 |
Parecer do Relator |
22/11/2021 |
Paulo Bengtson |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição deste, e do PL 3279/2021, apensado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 1920/2021 |
Parecer de Comissão |
23/11/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Parecer da Comissão ao PL 1920/2021 - CMADS Altera a Lei nº 6.360, de 23 setembro de 1976, para dispor sobre a venda de inseticidas e raticidas que oferecem risco de envenenamento intencional de cães e gatos domésticos.
Inteiro teor
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