TVR 134/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 134/2021 | Parecer do Relator | 11/11/2021 | João Maia | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 134/2021 | Parecer de Comissão | 18/11/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.172, de 08 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São Pedro de Alcântara de Ubajara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ubajara, Estado do Ceará. Inteiro teor |