TVR 128/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 128/2021 | Parecer do Relator | 06/12/2023 | Simone Marquetto | Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 128/2021 | Parecer de Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.486, de 7 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Cachoeira Paulista de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo. Inteiro teor |