PL 5591/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5591/2019 | Parecer do Relator | 15/06/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5.083/2020 e 497/2022, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nº 6.583/2019, 5.627/2020 e 1.211/2023, apensados, Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 5591/2019 | Parecer do Relator | 04/05/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5591/2019, do PL 5083/2020, e do PL 497/2022, apensados, com substitutivo e pela pela rejeição do PL 5627/2020 e do PL 6583/2019, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 5591/2019 | Substitutivo | 04/05/2023 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 5591/2019 | Parecer do Relator | 11/05/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5591/2019, PL 5083/2020, do PL 497/2022, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 6583/2019,PL 5627/2020 e do PL 1211/2023, apensados. Inteiro teor |
| SBT 2 CPASF => PL 5591/2019 | Substitutivo | 11/05/2023 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 5591/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/05/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Substitutivo Adotado ao PL 5591/2019 Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 5591/2019 | Parecer de Comissão | 25/05/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão CPASF ao PL 5551/2019 Inteiro teor |