PL 1143/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 1143/2021 Parecer do Relator 31/05/2022 Arnaldo Jardim Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 1143/2021 Substitutivo 31/05/2022 Arnaldo Jardim Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 1143/2021 Parecer Proferido em Plenário 07/06/2022 Joice Hasselmann Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 1280/2022, apensado. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 1143/2021 Parecer Proferido em Plenário 07/06/2022 Joice Hasselmann Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSDB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1280/2022, apensado. Inteiro teor
PPP 1 CME => PL 1143/2021 Parecer Proferido em Plenário 07/06/2022 Joice Hasselmann Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSDB-SP), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1280/2022, apensado. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 1143/2021 Parecer Preliminar de Plenário 07/06/2022 Joice Hasselmann Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor. Inteiro teor
DVT 1 => PL 1143/2021 Declaração de Voto 07/06/2022 Vivi Reis Nos termos do parágrafo único, art. 182 do RICD, DECLARO que, na votação do DTQ 1 (PSDB) – Preferência para votação do PL 1280/2022, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 07/06/2022, votei SIM. Inteiro teor
DVT 2 => PL 1143/2021 Declaração de Voto 08/06/2022 Jefferson Campos Declaração de Voto Inteiro teor
DVT 3 => PL 1143/2021 Declaração de Voto 21/06/2022 Maurício Dziedricki DTQ. 1 - PSDB - PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PL 1280/2022 que altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor. Inteiro teor