| PRL 1 CFT => PL 4450/2020 |
Parecer do Relator |
18/08/2021 |
Eduardo Cury |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 4450/2020 |
Parecer de Comissão |
24/09/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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