PL 1840/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1840/2021 | Parecer do Relator | 23/05/2024 | Paulo Guedes | Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 1840/2021 | Parecer do Relator | 21/06/2023 | Lucas Ramos | Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 1840/2021 | Parecer de Comissão | 10/08/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Cria fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento do setor de petróleo e gás natural, altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021. Inteiro teor |