TVR 98/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 98/2021 | Parecer do Relator | 02/09/2021 | Domingos Neto | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 98/2021 | Parecer de Comissão | 20/09/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.037, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Popular de Jaguaruana, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Inteiro teor |