| PAR 1 CCTCI => TVR 91/2021 |
Parecer de Comissão |
20/09/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 409, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dom Zigmund Felinski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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