TVR 89/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 89/2021 | Parecer do Relator | 23/11/2021 | Merlong Solano | Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 89/2021 | Parecer de Comissão | 02/12/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 161, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Barro Duro, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barro Duro, Estado do Piauí. Inteiro teor |