TVR 81/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 81/2021 | Parecer do Relator | 06/12/2022 | Aliel Machado | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 81/2021 | Parecer de Comissão | 15/12/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.610, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Vale do Tibagi para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná. Inteiro teor |