PL 1814/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 1814/2021 | Parecer do Relator | 23/09/2021 | Vilson da Fetaemg | Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 1814/2021 | Substitutivo | 24/09/2021 | Vilson da Fetaemg | Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 1814/2021 | Parecer de Comissão | 04/11/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o critério para concessão do Benefício de Prestação Continuada a idoso e pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 1814/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/11/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o critério para concessão do Benefício de Prestação Continuada a idoso e pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1814/2021 | Parecer do Relator | 17/08/2022 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão CIDOSO. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 1814/2021 | Substitutivo | 18/08/2022 | Eduardo Barbosa | Altera o § 11-A do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o critério para concessão do Benefício de Prestação Continuada ao idoso e à pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 1814/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/10/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o critério para concessão do Benefício de Prestação Continuada a idoso e pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1814/2021 | Parecer de Comissão | 19/10/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o critério para concessão do Benefício de Prestação Continuada a idoso e pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Inteiro teor |