PEC 10/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 10/2021 Parecer do Relator 27/05/2021 Silvio Costa Filho Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela admissibilidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 10/2021 Parecer de Comissão 01/06/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC à PEC 10/2021. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PEC 10/2021 Autógrafo 30/11/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, do Sr. Rodrigo de Castro e outros, que “altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 2021” (PEC01021 - 56ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1/2021 PEC01021 => PEC 10/2021 Parecer do Relator 09/11/2021 Vitor Lippi Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação Inteiro teor
PAR 1 PEC01021 => PEC 10/2021 Parecer de Comissão 11/11/2021 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, do Sr. Rodrigo de Castro e outros, que “altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 2021” Parecer da Comissão à PEC 10/2021 Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PEC 10/2021 Redação Final 30/11/2021 Vitor Lippi Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021. Inteiro teor
DVT 1 => PEC 10/2021 Declaração de Voto 30/11/2021 Rodrigo Coelho Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei SIM a Votação em 1º turno da PEC 10/2021 (Retira o setor de TI dos cortes de incentivos fiscais), ressalvados os destaques. Inteiro teor
DVT 2 => PEC 10/2021 Declaração de Voto 30/11/2021 Rodrigo Coelho Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei SIM a Votação do 2º turno da PEC 10/2021 (Retira o setor de TI dos cortes de incentivos fiscais), ressalvados os destaques. Inteiro teor
DVT 3 => PEC 10/2021 Declaração de Voto 08/12/2021 Wilson Santiago Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021. Inteiro teor
DVT 4 => PEC 10/2021 Declaração de Voto 08/12/2021 Wilson Santiago Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021. Inteiro teor