PEC 10/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PEC 10/2021 | Parecer do Relator | 27/05/2021 | Silvio Costa Filho | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela admissibilidade. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PEC 10/2021 | Parecer de Comissão | 01/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC à PEC 10/2021. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
AA 1 MESA => PEC 10/2021 | Autógrafo | 30/11/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, do Sr. Rodrigo de Castro e outros, que “altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 2021” (PEC01021 - 56ª legislatura)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1/2021 PEC01021 => PEC 10/2021 | Parecer do Relator | 09/11/2021 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação Inteiro teor |
PAR 1 PEC01021 => PEC 10/2021 | Parecer de Comissão | 11/11/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, do Sr. Rodrigo de Castro e outros, que “altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 2021” | Parecer da Comissão à PEC 10/2021 Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
RDF 1 => PEC 10/2021 | Redação Final | 30/11/2021 | Vitor Lippi | Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021. Inteiro teor |
DVT 1 => PEC 10/2021 | Declaração de Voto | 30/11/2021 | Rodrigo Coelho | Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei SIM a Votação em 1º turno da PEC 10/2021 (Retira o setor de TI dos cortes de incentivos fiscais), ressalvados os destaques. Inteiro teor |
DVT 2 => PEC 10/2021 | Declaração de Voto | 30/11/2021 | Rodrigo Coelho | Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei SIM a Votação do 2º turno da PEC 10/2021 (Retira o setor de TI dos cortes de incentivos fiscais), ressalvados os destaques. Inteiro teor |
DVT 3 => PEC 10/2021 | Declaração de Voto | 08/12/2021 | Wilson Santiago | Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021. Inteiro teor |
DVT 4 => PEC 10/2021 | Declaração de Voto | 08/12/2021 | Wilson Santiago | Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021. Inteiro teor |