| PRL 1 CCJC => PL 1803/2021 |
Parecer do Relator |
28/05/2021 |
Hiran Gonçalves |
Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 1803/2021 |
Parecer de Comissão |
10/06/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.803/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PL 1803/2021 |
Redação Final |
12/08/2021 |
Hiran Gonçalves |
Denomina Ponte Governador Lucídio Portella a ponte sobre o Rio Parnaíba que liga os Municípios de Santa Filomena, no Estado do Piauí, e Alto Parnaíba, no Estado do Maranhão.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PL 1803/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
19/08/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
PARF CCJC - PL 1803/2021.
Inteiro teor
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