PL 1799/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 1799/2021 | Parecer do Relator | 05/10/2023 | Jadyel Alencar | Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 1799/2021 | Parecer de Comissão | 25/04/2025 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 1799/2021 Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1799/2021 | Parecer do Relator | 04/11/2021 | Paulo Eduardo Martins | Parecer do Relator, Dep. Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 1799/2021 | Parecer do Relator | 07/07/2022 | Aliel Machado | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor |