| PAR 1 CCTCI => TVR 68/2021 |
Parecer de Comissão |
23/06/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.956, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Tabuleiro Grande - Anadia - Alagoas - ASCOMPOTAG para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anadia, Estado de Alagoas.
Inteiro teor
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