TVR 52/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 52/2021 | Parecer do Relator | 18/10/2021 | João Maia | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 52/2021 | Parecer de Comissão | 04/11/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.139, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Fundação José Ribamar Lunguinho de Desenvolvimento para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte. Inteiro teor |