PL 1758/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1758/2021 | Parecer do Relator | 13/03/2024 | Lafayette de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1758/2021 | Parecer de Comissão | 26/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.758/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1758/2021 | Redação Final | 06/08/2024 | Lafayette de Andrada | Denomina Ponte Giácomo Valentin Ferenzini a ponte localizada no Km 810 da rodovia BR-040, sobre o rio Paraibuna, no Município de Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |
| RDF 2 CCJC => PL 1758/2021 | Redação Final | 08/08/2024 | Lafayette de Andrada | Denomina Ponte Giácomo Valentim Ferenzini a ponte localizada no Km 810 da rodovia BR-040, sobre o rio Paraibuna, no Município de Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1758/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 19/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1758/2021 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1758/2021 | Parecer do Relator | 10/11/2023 | Dr. Frederico | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1758/2021 | Parecer de Comissão | 29/11/2023 | Comissão de Cultura | Denomina "Ponte Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km 810 da BR-040, sobre o Rio Paraíbuna, Município de Matias Barbosa, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1758/2021 | Parecer do Relator | 19/08/2021 | Franco Cartafina | Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1758/2021 | Parecer de Comissão | 29/09/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina "Ponte Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km 810 da BR-040, sobre o Rio Paraíbuna, Município de Matias Barbosa, Estado de Minas Gerais Inteiro teor |