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PL 1738/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1738/2021 Parecer do Relator 16/11/2021 Nelson Barbudo Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 1738/2021 Parecer do Relator 30/11/2021 Nelson Barbudo Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 1738/2021 Substitutivo 30/11/2021 Nelson Barbudo Cria o Programa Nacional de Proteção Animal - PROANIMAL e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir a dedutibilidade do imposto de renda das doações destinadas ao programa. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 1738/2021 Parecer do Relator 08/12/2021 Nelson Barbudo Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 1738/2021 Substitutivo 08/12/2021 Nelson Barbudo Inteiro teor
PRL 4 CMADS => PL 1738/2021 Parecer do Relator 04/07/2024 Delegado Matheus Laiola Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 1738/2021 Parecer de Comissão 15/08/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Cria o Programa Nacional de Proteção Animal - PROANIMAL e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir a dedutibilidade do imposto de renda das doações destinadas ao programa. Inteiro teor