TVR 27/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 27/2021 | Parecer do Relator | 05/05/2022 | Gustavo Fruet | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 27/2021 | Parecer de Comissão | 16/05/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.163, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Calmonense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Miguel Calmon, Estado da Bahia. Inteiro teor |