TVR 26/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 26/2021 | Parecer do Relator | 16/11/2021 | Jefferson Campos | Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 26/2021 | Parecer de Comissão | 26/11/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.863, de 28 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa de Piedade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piedade, Estado de São Paulo. Inteiro teor |