TVR 22/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 22/2021 Parecer do Relator 30/05/2022 Luiza Erundina Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => TVR 22/2021 Parecer de Comissão 06/06/2022 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.952, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Joanopolense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Joanópolis, Estado de São Paulo. Inteiro teor