PL 1733/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1733/2021 | Parecer do Relator | 13/08/2024 | Dr. Jaziel | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1733/2021 | Parecer do Relator | 29/05/2023 | Abilio Brunini | Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1733/2021 | Parecer de Comissão | 14/06/2023 | Comissão de Cultura | Altera a Lei nº 12.588, de 2012, para modificar a denominação de parte da rodovia BR-404, para atribuir ao trecho da mencionada rodovia localizado em território cearense a denominação "Justino Ferreira Mano". Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1733/2021 | Parecer do Relator | 12/07/2022 | Leônidas Cristino | Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1733/2021 | Parecer de Comissão | 31/08/2022 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 12.588, de 2012, para modificar a denominação de parte da rodovia BR-404, para atribuir ao trecho da mencionada rodovia localizado em território cearense a denominação "Justino Ferreira Mano". Inteiro teor |