| PRL 1 CSSF => PL 1169/2021 |
Parecer do Relator |
03/08/2021 |
Carmen Zanotto |
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 1169/2021 |
Substitutivo |
05/08/2021 |
Carmen Zanotto |
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem embasar-se em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 1169/2021 |
Parecer de Comissão |
01/12/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 1169/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/12/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem embasar-se em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados.
Inteiro teor
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