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MPV 1047/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => MPV 1047/2021 Autógrafo 26/08/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

Comissão Mista da MPV 1047/2021 (MPV104721 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 MPV104721 => MPV 1047/2021 Parecer às Emendas de Plenário 25/08/2021 Rodrigo de Castro Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei de Conversão, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 e 3. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => MPV 1047/2021 Parecer Preliminar de Plenário 24/08/2021 Rodrigo de Castro Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19. Inteiro teor
PPP 1 MPV104721 => MPV 1047/2021 Parecer Proferido em Plenário 25/08/2021 Rodrigo de Castro Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; pela inconstitucionalidade e injuridicidade das Emendas de nºs 9 e 45; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.047, de 2021 e das demais Emendas; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.047, de 2021, e das Emendas nºs 1, 2, 4, 6, 7, 8, 11, 12, 14, 17, 20, 22, 23, 26, 38, 39, 41, 44, 46, 47, 48, 49, 51 e 53; pela aprovação parcial da Emenda n.º 18, nos termos do Projeto de Lei de Conversão; e pela rejeição das demais Emendas. Inteiro teor
RDF 1 => MPV 1047/2021 Redação Final 25/08/2021 Rodrigo de Castro Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Inteiro teor
DVT 1 => MPV 1047/2021 Declaração de Voto 25/08/2021 João Daniel DVT do Requerimento de Retirada ade Pauta da MPV 1047/2021 - “Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19”. Inteiro teor
PRLE 1 => MPV 1047/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 25/08/2021 Rodrigo de Castro Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19. Inteiro teor
PRLE 2 => MPV 1047/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 25/08/2021 Rodrigo de Castro Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19 Inteiro teor
DVT 2 => MPV 1047/2021 Declaração de Voto 25/08/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal da MPV 1047;2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 25 de agosto de 2021, declaro que votei Não. Inteiro teor
DVT 3 => MPV 1047/2021 Declaração de Voto 25/08/2021 Fernanda Melchionna Declaração escrita de voto no requerimento de retirada de pauta da MPV 1047/2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19 Inteiro teor
DVT 4 => MPV 1047/2021 Declaração de Voto 25/08/2021 Helder Salomão DECLARA VOTO NÃO, na votação do Requerimento de Destaque nº 2, para supressão do Art. 11 da Medida Provisória 1047/21, de autoria do PSOL, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 25/08/2021. Inteiro teor
DVT 5 => MPV 1047/2021 Declaração de Voto 25/08/2021 Glaustin da Fokus Declaração de Voto ao Requerimento de retirada de pauta a MPV 1047/2021 que dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19 Inteiro teor
DVT 6 => MPV 1047/2021 Declaração de Voto 25/08/2021 Rodrigo Coelho Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei SIM ao DTQ 4 – PT – DVS do conectivo “ou” constante do inciso I do artigo 7º do PLV oferecido à MPV 1.047/2021 em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 25/08/2021. Inteiro teor
DVT 7 => MPV 1047/2021 Declaração de Voto 25/08/2021 Rodrigo Coelho Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei SIM ao DTQ 2 – PSOL – DVS do art. 11 da MPV 1.047/2021 em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 25/08/2021. Inteiro teor
DVT 8 => MPV 1047/2021 Declaração de Voto 26/08/2021 Pr. Marco Feliciano Ementa: Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Autor: Poder Executivo Inteiro teor
DVT 9 => MPV 1047/2021 Declaração de Voto 26/08/2021 Fausto Pinato Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, informo que, no momento da votação, estava em voo (GOL 1457 - BSB/CGH), com partida às 16:25hrs e chegada às 18:10hrs, e por esta razão, DECLARO QUE, na votação da subemenda substitutiva oferecida à MPV 1.047/2021, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 25/08/2021, votei SIM, acompanhando orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 10 => MPV 1047/2021 Declaração de Voto 26/08/2021 Fausto Pinato Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, informo que, no momento da votação, estava em voo (GOL 1457 - BSB/CGH), com partida às 16:25hrs e chegada às 18:10hrs, e por esta razão, DECLARO QUE, na votação do destaque nº 7, apresentado pelo Cidadania, à MPV 1.047/2021, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 25/08/2021, votei NÃO, acompanhando orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 11 => MPV 1047/2021 Declaração de Voto 26/08/2021 Fausto Pinato Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, informo que, no momento da votação, estava em voo (GOL 1457 - BSB/CGH), com partida às 16:25hrs e chegada às 18:10hrs, e por esta razão, DECLARO QUE, na votação do destaque nº 4, apresentado pelo PT, à MPV 1.047/2021, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 25/08/2021, votei SIM, acompanhando orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 12 => MPV 1047/2021 Declaração de Voto 26/08/2021 Fausto Pinato Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, informo que, no momento da votação, estava em voo (GOL 1457 - BSB/CGH), com partida às 16:25hrs e chegada às 18:10hrs, e por esta razão, DECLARO QUE, na votação do destaque nº 5, apresentado pelo PT, à MPV 1.047/2021, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 25/08/2021, votei NÃO, acompanhando orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 13 => MPV 1047/2021 Declaração de Voto 26/08/2021 Fausto Pinato Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, informo que, no momento da votação, estava em voo (GOL 1457 - BSB/CGH), com partida às 16:25hrs e chegada às 18:10hrs, e por esta razão, DECLARO QUE, na votação do destaque nº 2, apresentado pelo PSOL, à MPV 1.047/2021, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 25/08/2021, votei SIM, acompanhando orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 14 => MPV 1047/2021 Declaração de Voto 26/08/2021 Fausto Pinato Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, informo que, no momento da votação, estava em voo (GOL 1457 - BSB/CGH), com partida às 16:25hrs e chegada às 18:10hrs, e por esta razão, DECLARO QUE, na votação do destaque nº 6, apresentado pelo NOVO, à MPV 1.047/2021, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 25/08/2021, votei NÃO, acompanhando orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 15 => MPV 1047/2021 Declaração de Voto 26/08/2021 Lincoln Portela Declaração Escrita de Voto. Inteiro teor
DVT 16 => MPV 1047/2021 Declaração de Voto 31/08/2021 Maurício Dziedricki 25.08.2021 - 4º Nominal - MP 1047 Inteiro teor
DVT 17 => MPV 1047/2021 Declaração de Voto 03/09/2021 Felipe Rigoni Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Inteiro teor
DVT 18 => MPV 1047/2021 Declaração de Voto 03/09/2021 Tabata Amaral Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Inteiro teor
DVT 19 => MPV 1047/2021 Declaração de Voto 03/09/2021 Tabata Amaral Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Inteiro teor
DVT 20 => MPV 1047/2021 Declaração de Voto 03/09/2021 Tabata Amaral Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Inteiro teor
DVT 21 => MPV 1047/2021 Declaração de Voto 03/09/2021 Tabata Amaral Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Inteiro teor
DVT 22 => MPV 1047/2021 Declaração de Voto 09/09/2021 Josimar Maranhãozinho Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária, iniciada às 13H55 do dia 25 de agosto de 2021: - MPV 1047/2021 – DTQ. 5 – PT- Emenda de comissão nº 43; -MPV 1047/2021 – DTQ. 2 –PSOL- Art. 11 da MPV, para supressão; -MPV 1047/2021 – DTQ. 6 – NOVO – Emenda de comissão nº 50 Inteiro teor