| PRL 1 CFT => PLP 65/2021 |
Parecer do Relator |
06/12/2021 |
Evair Vieira de Melo |
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PLP 65/2021 |
Parecer do Relator |
05/09/2024 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PLP 65/2021 |
Substitutivo |
05/09/2024 |
Laura Carneiro |
Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre os Orçamentos Temáticos.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CFT => PLP 65/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre os Orçamentos Temáticos
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PLP 65/2021 |
Parecer de Comissão |
23/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre os Orçamentos Temáticos
Inteiro teor
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