| PRL 1 CSSF => PL 1136/2021 |
Parecer do Relator |
23/06/2021 |
Pedro Westphalen |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela aprovação deste, dos PLs 1.216/2021, 1.471/2021, 1.019/2021, e 1.448/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CSSF => PL 1136/2021 |
Substitutivo |
24/06/2021 |
Pedro Westphalen |
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida para controle de surtos, epidemias e pandemias de doenças imunopreveníveis.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CSSF => PL 1136/2021 |
Parecer de Comissão |
05/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Deputado Pedro Westphalen (PP-RS), pela aprovação deste e dos PLs 1.216/2021, 1.471/2021, 1.019/2021 e 1.448/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CSSF => PL 1136/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida para controle de surtos, epidemias e pandemias de doenças imunopreveníveis.
Inteiro teor
|
