| PRL 1 CFT => PL 1615/2021 (Nº Anterior: PLS 32/2016) |
Parecer do Relator |
08/03/2024 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.615 de 2021, e da emenda adotada pela Comissão de Saúde (CSAUDE); e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.615 de 2021, e da emenda adotada pela CSAUDE, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 1615/2021 (Nº Anterior: PLS 32/2016) |
Parecer do Relator |
15/03/2024 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1615/2021, e da Emanda da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do PL 1615/2021, e da Emenda da C SAUDE, com emenda.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 1615/2021 (Nº Anterior: PLS 32/2016) |
Parecer de Comissão |
18/04/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o parecer.
Inteiro teor
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