PL 1584/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1584/2021 | Parecer do Relator | 11/11/2025 | Claudio Cajado | Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA). Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1584/2021 | Parecer do Relator | 01/10/2021 | Evair Vieira de Melo | Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 1584/2021 | Substitutivo | 04/10/2021 | Evair Vieira de Melo | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1584/2021 | Parecer de Comissão | 23/11/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão ao PL 1584/2021 - CMADS que Dispõe sobre a reciclagem de embarcações. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 1584/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/11/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo adotado ao PL 1584/2021 - CMADS que Dispõe sobre a reciclagem de embarcações. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 1584/2021 | Parecer do Relator | 04/07/2022 | General Girão | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 1584/2021 | Parecer de Comissão | 24/11/2022 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da CREDN ao PL nº 1.584/2021, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1584/2021 | Parecer do Relator | 28/03/2025 | Alexandre Lindenmeyer | Dispõe sobre a reciclagem de embarcações. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1584/2021 | Substitutivo | 28/03/2025 | Alexandre Lindenmeyer | Dispõe sobre a reciclagem de embarcações. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 1584/2021 | Parecer do Relator | 29/05/2025 | Alexandre Lindenmeyer | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, das Emendas de Comissão nºs 4 e 6, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Comissão nºs 1, 2, 3 e 5. Inteiro teor |
| SBT 2 CVT => PL 1584/2021 | Substitutivo | 29/05/2025 | Alexandre Lindenmeyer | Dispõe sobre a reciclagem de embarcações. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1584/2021 | Parecer de Comissão | 27/06/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PL 1584/2021 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 1584/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/06/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1584/2021 Inteiro teor |