| PRL 1 CCOM => PL 1561/2021 |
Parecer do Relator |
30/05/2023 |
Félix Mendonça Júnior |
Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação, com Emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => PL 1561/2021 |
Parecer do Relator |
17/09/2025 |
Gervásio Maia |
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 1561/2021 |
Substitutivo |
17/09/2025 |
Gervásio Maia |
Altera o art. 15 da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre o pagamento direto aos veículos de divulgação de conteúdo publicitário que prestam serviço a agência de publicidade contratada pelo Poder Público por meio de processo licitatório, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCOM => PL 1561/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/10/2025 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 1561/2021
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 1561/2021 |
Parecer de Comissão |
13/10/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 1561/2021
Inteiro teor
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