| PRL 1 CVT => PL 1541/2021 |
Parecer do Relator |
02/07/2024 |
Zé Trovão |
Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 1541/2021 |
Substitutivo |
04/07/2024 |
Zé Trovão |
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 1541/2021 |
Parecer de Comissão |
17/10/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para modificar prazo constante de penalidade relativa a exames toxicológicos.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 1541/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/10/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para modificar prazo constante de penalidade relativa a exames toxicológicos.
Inteiro teor
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