| PRL 1 CSPCCO => PL 1535/2021 |
Parecer do Relator |
04/05/2022 |
General Girão |
Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, e do PL 2462/2021, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 1535/2021 |
Substitutivo |
04/05/2022 |
General Girão |
Inteiro teor
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| PES 1 CSPCCO => PL 1535/2021 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
13/06/2022 |
General Girão |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, das Emendas ao Substitutivo nºs 2/2022, 3/2022 e 4/2022 da CSPCCO, e do PL 2.462/2021, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 1/2022 da CSPCCO.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSPCCO => PL 1535/2021 |
Substitutivo |
13/06/2022 |
General Girão |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 1535/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/06/2022 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Altera a Lei nº 9.493, de 10 de setembro de 1997, para conceder isenção de IPI aos órgãos de segurança pública municipais na compra de equipamentos
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 1535/2021 |
Parecer de Comissão |
28/06/2022 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Altera a Lei nº 9.493, de 10 de setembro de 1997, para conceder isenção de IPI aos órgãos de segurança pública municipais na compra de equipamentos
Inteiro teor
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