PL 1855/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1855/2020 | Parecer do Relator | 14/09/2021 | Silvio Costa Filho | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1855/2020 | Parecer do Relator | 03/11/2021 | Silvio Costa Filho | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1855/2020 | Substitutivo | 03/11/2021 | Silvio Costa Filho | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1855/2020 | Parecer de Comissão | 24/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 1855/2020. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCJC => PL 1855/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 1855/2020. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 1855/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 09/05/2023 | Kim Kataguiri | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo relator, Dep. Kim Kataguiri (União-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Comissão de Saúde. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CPASF => PL 1855/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 09/05/2023 | Kim Kataguiri | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo relator, Dep. Kim Kataguiri (União-SP), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CSAUDE => PL 1855/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 09/05/2023 | Kim Kataguiri | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo relator, Dep. Kim Kataguiri (União-SP), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1855/2020 | Parecer do Relator | 17/06/2021 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1855/2020 | Substitutivo | 17/06/2021 | Luiz Lima | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1855/2020 | Parecer de Comissão | 08/07/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 1855/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/07/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 1855/2020 | Autógrafo | 10/05/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLE 1 => PL 1855/2020 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 04/05/2023 | Kim Kataguiri | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 1855/2020 | Redação Final | 09/05/2023 | Kim Kataguiri | Altera as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista, a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue e reserva de assento nas empresas públicas de transporte e nas concessionárias de transporte coletivo nos dois primeiros casos. Inteiro teor |
| PRLE 2 => PL 1855/2020 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 09/05/2023 | Kim Kataguiri | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue. Inteiro teor |