| PRL 2 CVT => PL 1508/2021 |
Parecer do Relator |
23/11/2022 |
Fábio Ramalho |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 1508/2021 |
Substitutivo |
23/11/2022 |
Fábio Ramalho |
Torna obrigatória cláusula de manutenção e conservação de trechos rodoviários federais localizados em perímetros urbanos nos contratos de concessão.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 1508/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/12/2022 |
Comissão de Viação e Transportes |
Torna obrigatória cláusula de manutenção e conservação de trechos rodoviários federais localizados em perímetros urbanos nos contratos de concessão.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 1508/2021 |
Parecer de Comissão |
14/12/2022 |
Comissão de Viação e Transportes |
Torna obrigatória cláusula de manutenção e conservação de trechos rodoviários federais localizados em perímetros urbanos nos contratos de concessão.
Inteiro teor
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