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PL 1494/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1494/2021 Parecer do Relator 04/07/2023 Bandeira de Mello Parecer do Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 1494/2021 Parecer Preliminar de Plenário 04/08/2023 Marcelo Queiroz Tipifica a prática de zoofilia como crime de maus-tratos. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 1494/2021 Parecer Proferido em Plenário 09/08/2023 Marcelo Queiroz Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.494, de 2021, principal, e do PL nº 3.385, de 2023, apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PPP 1 CMADS => PL 1494/2021 Parecer Proferido em Plenário 09/08/2023 Marcelo Queiroz Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.494, de 2021, principal, e do PL nº 3.385, de 2023, apensado, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1494/2021 Redação Final 09/08/2023 Marcelo Queiroz Altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para tipificar o crime de zoofilia. Inteiro teor
SBT 1 => PL 1494/2021 Substitutivo 09/08/2023 Marcelo Queiroz Inteiro teor