PL 1478/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1478/2021 | Parecer do Relator | 10/05/2022 | Geninho Zuliani | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 2.613/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1478/2021 | Parecer do Relator | 14/06/2023 | Alfredo Gaspar | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 1478/2021 | Parecer do Relator | 21/06/2023 | Alfredo Gaspar | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 2.613/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1478/2021 | Parecer do Relator | 08/09/2021 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, e do PL 2613/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1478/2021 | Substitutivo | 08/09/2021 | Carmen Zanotto | Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para submeter os medicamentos contendo substâncias com ação vasoconstritora de uso nasal ao regime de controle sanitário especial. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1478/2021 | Parecer de Comissão | 06/10/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, e do PL 2613/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 1478/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/10/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para submeter os medicamentos contendo substâncias com ação vasoconstritora de uso nasal ao regime de controle sanitário especial. Inteiro teor |