PL 1465/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1465/2021 | Parecer do Relator | 15/09/2021 | Célio Studart | Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1465/2021 | Parecer de Comissão | 09/12/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 1465/2021 - Obriga as concessionárias de rodovia a instalar placas de advertência sobre a prática do crime de abandono de animais. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1465/2021 | Parecer do Relator | 08/04/2025 | Marcos Tavares | Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1465/2021 | Parecer de Comissão | 28/04/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PL 1465/2021 Inteiro teor |