| PRL 1 CCOM => PL 1461/2021 |
Parecer do Relator |
26/10/2023 |
Rodrigo Valadares |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação deste.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => PL 1461/2021 |
Parecer do Relator |
07/08/2024 |
Pastor Diniz |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCOM => PL 1461/2021 |
Parecer do Relator |
03/07/2025 |
Pastor Diniz |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 4 CCOM => PL 1461/2021 |
Parecer do Relator |
25/08/2025 |
Pastor Diniz |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 5 CCOM => PL 1461/2021 |
Parecer do Relator |
01/09/2025 |
Pastor Diniz |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 1461/2021 |
Substitutivo |
02/09/2025 |
Pastor Diniz |
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre o direito ao restabelecimento de serviço de telecomunicações suspenso.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCOM => PL 1461/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/10/2025 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 1461/2021
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 1461/2021 |
Parecer de Comissão |
07/10/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 1461/2021
Inteiro teor
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